GABINETE
DO MINISTRO
PORTARIA
Nº126,
DE 15 DE MAIO DE 2015
O
MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no § 2º do art. 2º do Decreto nº 7.889, de 15 de janeiro de 2013,
resolve:
Art.
1º Ficam designados os seguintes membros suplentes, indicados
pelos respectivos ministérios, para compor a Comissão Interministerial
de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento
- CIA-PAC, instituída com a finalidade de disciplinar e coordenar
a implementação da exigência de aquisições de produtos manufaturados
nacionais e serviços nacionais em contratações públicas
com recursos destinados a ações do PAC em setores específicos a
serem definidos em ato do Poder Executivo federal:
I
- do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a)
Maurício Muniz Barretto de Carvalho;
II
- do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
a)
Carlos Augusto Grabois Gadelha;
III
- do Ministério da Fazenda:
a)
Afonso Arinos de Mello Franco Neto;
IV
- do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a)
Emília Maria Silva Ribeiro Curi; e
V
- do Ministério das Relações Exteriores;
a)
Enio Cordeiro.
Art.
2º Fica revogada a Portaria MP nº 292, de 14 de agosto de
2013.
Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON
BARBOSA